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Liminar beneficia produtores em MT

Em decisão inédita no país, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tornou obrigatória aos bancos a renegociação das dívidas dos produtores rurais com programas de financiamento de investimentos. O juiz José Zuquim Nogueira, da Vara de Ações Civis Públicas e Ações Populares, concedeu liminar à Federação de Agricultura e Pecuária (Famato)

By | 2017-07-14T20:24:32+00:00 março 2nd, 2009|Novidades|Comentários desativados em Liminar beneficia produtores em MT

Andaterra reune lideranças do agronegócio em Florianópolis/SC

As lideranças do agronegócio brasileiro, entre produtores rurais, presidentes de associações, sindicatos, deputados da bancada ruralista e até o Ministro da Agricultura, estão sendo esperados para o Primeiro encontro carnavalesco do Agronegócio. […]

By | 2017-07-14T20:24:33+00:00 fevereiro 13th, 2009|Novidades|Comentários desativados em Andaterra reune lideranças do agronegócio em Florianópolis/SC

Andaterra vence no TRF4 e Produtores Rurais Catarinenses (PJ) não estão mais sujeitos ao FUNRURAL

Produtores Rurais Pessoas Jurídicas do Estado de Santa Catarina, filiados a Andaterra, começam o ano com vitória. É que hoje a Andaterra venceu mais uma de suas ações, desta vez em 2º instância, junto ao Tribunal Regional Federal da 4º Região. […]

By | 2017-07-14T20:24:33+00:00 janeiro 28th, 2009|Novidades|Comentários desativados em Andaterra vence no TRF4 e Produtores Rurais Catarinenses (PJ) não estão mais sujeitos ao FUNRURAL

Andaterra Palotina Garante Depósito Judicial aos Produtores Paranaenses

A andaterra palotina garantiu, através de mandado de segurança impetrado pelo Escritório Felisberto Córdova Advogados, o direito ao depósito judicial da Contribuição Social Rural aos Produtores filiados no Estado do Paraná. […]

By | 2017-07-14T20:24:33+00:00 janeiro 22nd, 2009|Novidades|Comentários desativados em Andaterra Palotina Garante Depósito Judicial aos Produtores Paranaenses

Andaterra: Funrural pessoas jurídicas será julgado no dia 27/01 no TRF da 4º região

A 2º Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região, em Porto Alegre/RS, julgará o caso da Andaterra que questiona a legalidade e a constitucionalidade do Funrural para os produtores rurais pessoas jurídicas no dia 27/01, terça-feira. […]

By | 2017-07-14T20:24:33+00:00 janeiro 22nd, 2009|Novidades|Comentários desativados em Andaterra: Funrural pessoas jurídicas será julgado no dia 27/01 no TRF da 4º região

Asplan reunirá associados para debater assuntos de interesse da categoria canavieira

A diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) reunirá dia 15 de janeiro, vários produtores canavieiros que integram a entidade para debaterem assuntos de interesse da categoria. O encontro, que está previsto para começar às 09h00, no auditório da associação, ainda contará com a presença do advogado da Asplan, José Lindomar Soares [...]

By | 2017-07-14T20:24:33+00:00 janeiro 22nd, 2009|Novidades|Comentários desativados em Asplan reunirá associados para debater assuntos de interesse da categoria canavieira

Salário Educação

Da Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Cobrança da Contribuição ao Salário Educação do Produtor Rural Pessoa Física O Salário Educação, contribuição social incidente sobre o total das remunerações pagas pelos empregadores (inclusive os do meio rural), recolhido mensalmente com as contribuições ao INSS (Guia GPS), sob a rubrica “outras entidades” (FNDE), vem sendo cobrado pelo Fisco [...]

By | 2017-07-14T20:24:34+00:00 novembro 22nd, 2008|Novidades|Comentários desativados em Salário Educação

Funrural

Da Inconstitucionalidade e Ilegalidades do Funrural (Produtores Rurais Pessoas Físicas e Jurídicas) A Contribuição Social Rural, a que todos chamamos por habitualidade de FUNRURAL, incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção, devida tanto pelo empregador rural pessoa física (art. 25 da Lei n.º 8.212/91) quanto pelo produtor rural pessoa jurídica (art. 25 da [...]

By | 2017-07-14T20:24:34+00:00 novembro 22nd, 2008|Novidades|Comentários desativados em Funrural